Estratégias de resiliência à mudança do clima do Estado do Ceará: inovação nas políticas públicas estaduais de adaptação e mitigação dos impactos climáticos
O objetivo geral deste projeto é contribuir para a inovação e promoção de políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Estado do Ceará. Com base em um estudo comparativo de práticas e instrumentos internacionais, regionais e nacionais relacionados à emergência climática, o projeto propõe a entrega de um Plano Estadual de Mudanças Climáticas inédito e inovador, considerado essencial para o início do processo de descarbonização do Estado. Além disso, o plano abordará ações de adaptação e mitigação frente à problemática climática.
O projeto permitirá a formação de recursos humanos especializados na implementação da Agenda 2030, na transição ecológica e no desenvolvimento de instrumentos de emissões net-zero. Esses profissionais estarão aptos a trabalhar de forma interdisciplinar com a temática, aplicando-a de maneira prática em diversos setores econômicos do Estado. A iniciativa considera articulações com outras políticas relacionadas às mudanças climáticas, como biodiversidade, economia do mar, zona costeira, comércio e investimentos internacionais, promovendo uma abordagem sistemática e integrada.
O projeto busca fornecer bases concretas para a formulação dos instrumentos que estruturam a Política de Mudanças Climáticas do Ceará, incluindo:
- Plano de biodiversidade com foco na adaptação às mudanças climáticas (Plano Bio-Clima);
- Inventário de emissões de gases de efeito estufa;
- Relatório de mitigação;
- Mercado de compensação de carbono;
- Pagamentos por serviços ambientais.
Esses elementos, ao serem consolidados, integrarão o Plano Estadual de Mudanças Climáticas, alinhado aos padrões internacionais estabelecidos pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O plano também permitirá o cumprimento de metodologias de adaptação climática e ações concretas em consonância com a Plataforma Race to Zero e a Under2 Coalition, reforçando o comprometimento do Ceará com a sustentabilidade global e a resiliência climática.