Avaliação e desenho de contratos de parceria público-privadas no Estado do Ceará
Em resposta à solicitação da Funcap, seguem a descrição das atividades realizadas e os entregáveis do projeto “Avaliação e desenho de um modelo ótimo das Parcerias Público-Privadas no Estado do Ceará”. As seguintes atividades estão em desenvolvimento:
1. Levantamento da bibliografia e de práticas nacionais e internacionais de PSC (Projeto de Sustentação e Comparação): esta atividade baseia-se em...
Inovação na gestão pública: consolidando a cultura de avaliação aos projetos do FECOP
Na vanguarda da administração pública estadual, o governo do Estado do Ceará vem inovando nas ações de Monitoramento e Avaliação (M&A) de programas setoriais, elementos fundamentais em uma agenda de política baseada em evidências. Neste sentido, foi criado em 2018 o Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (CAPP) e assinado em 2019 o decreto 33.320, que força todos os projetos...
Modelo ótimo, avaliação de riscos e impactos fiscais das parcerias público-privadas no Estado do Ceará
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são instrumentos eficazes para viabilizar projetos de infraestrutura e serviços públicos em áreas como transportes, saneamento, energia, telecomunicações, educação, saúde e segurança. Com o crescimento das despesas públicas superando as receitas, a adoção de PPPs no Brasil tornou-se essencial para mitigar restrições orçamentárias e adiar custos fiscais. No enta...
Robotização inteligente de processos de atendimento ao contribuinte
Na era da transformação digital, RPA (Robotic Process Automation) tem atraído muita atenção corporativa, principalmente pelo seu potencial de aumentar a produtividade de empresas e entidades governamentais. No RPA, robôs representam agentes de software capazes de interagir com sistemas de informação, imitando as ações do usuário e aliviando assim a carga de trabalho humano nessas tarefas. Recentem...
Pobreza digital, pobreza de renda e perfil socioeconômico das famílias do Estado do Ceará
A pobreza digital sempre foi motivo de preocupação para os entes públicos. Com o avanço da internet, surgimento dos smartphones e, consequentemente, o crescente desenvolvimento de produtos e serviços ofertados pela internet e/ou aplicativos, o problema se agravou.
É possível identificar pelo menos três barreiras que dificultam a inclusão digital: ausência de cobertura de internet, inexistência de...
Cientista Chefe da Economia
Este Projeto buscará construir, em um período de 12 (doze) meses, um conjunto de entendimentos para facilitar a tomada de decisão dos formuladores de políticas econômicas no Ceará, os quais vão desde a construção de um modelo de equilíbrio geral que permita predizer e quantificar os rebatimentos sobre a economia cearense decorrentes dos diversos choques econômicos no Brasil; de modelos de escolha...
Impacto da pandemia da Covid-19 sobre a pobreza e sua relação com a situação fiscal municipal
A oferta de bens e serviços públicos depende diretamente da disponibilidade de recursos financeiros para seu financiamento. Em cenários de mudanças econômicas, como crises, pode ser necessário aumentar o esforço de recursos públicos devido à maior demanda por serviços públicos.
Governança pública, conforme conceito do Banco Mundial (2017), é o processo pelo qual atores estatais e não estatais int...
Modelo de equilíbrio geral computável para simulação da macroeconomia cearense
O modelo final desenvolvido, nomeado como Modelo SAMBA+REG, incorpora um bloco de equações regionais estruturais ao modelo SAMBA do Banco Central. A proposta é construir uma economia com fundamentos microeconômicos que busquem captar particularidades da economia brasileira. Esses microfundamentos geram problemas de otimização, os quais precisam ser resolvidos para refletir a complexidade econômica...
Modelo dinâmico estocástico multissetorial para o Ceará
A compreensão de como as tomadas de decisões do Governo Federal e de como o ambiente externo impactam diretamente as variáveis econômicas agregadas do estado é algo importantíssimo para qualquer Secretaria de Planejamento. Recentemente, o Programa Cientista Chefe em Economia da Funcap e o Observatório do Federalismo Brasileiro proveram à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará um mo...
Dinâmica da oferta de saúde pública no Ceará: diagnóstico e propostas
O subprojeto “Condições de Financiamento e Oferta de Saúde Pública no Estado do Ceará: Diagnósticos e Propostas” gerou duas entregas na forma de propostas de reforma. A primeira é uma proposta de reversão do índice de concentração dos repasses à saúde para o estado do Ceará, uma vez que foi constatado que os estados mais pobres recebem proporcionalmente menos recursos federais destinados à saúde d...
Dinâmica dos gastos e financiamento do sistema de saúde pública do Ceará: diagnóstico e propostas
O Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB), no âmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Governo do Estado do Ceará, tem como finalidade acompanhar e analisar, de forma sistemática, as repercussões econômicas e sociais no Estado do Ceará decorrentes de alterações na conjuntura econômica do país, bem como de mudanças no âmbito federal, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judici...