Vitrine Tecnologica

Ciência de dados e inteligência artificial para produtividade na prestação jurisdicional de 1º e 2º graus

A Justiça brasileira enfrenta atualmente o desafio da crescente digitalização de todas as peças que compõem os processos judiciais. Petições, decisões, testemunhos e documentos diversos são agora armazenados como textos digitalizados. Além disso, evidências de crimes analisadas pelo Ministério Público e órgãos de segurança, provenientes de diversas fontes, também se apresentam em formatos digitais, como fotos, vídeos e áudios. Esse vasto acervo digitalizado, fruto de investimentos contínuos do Estado em tecnologia da informação, requer ferramentas tecnológicas apropriadas para seu manuseio. É necessário dotar as máquinas de capacidades para recuperar automaticamente os dados, analisá-los e apoiar a tomada de decisões. Nesse contexto, as áreas da Ciência de Dados e da Inteligência Artificial (CDIA) surgem como tecnologias apropriadas e promissoras. O uso intensivo de CDIA em organizações, especialmente no âmbito da Justiça, traz desafios. As tecnologias relacionadas a essas áreas, bem como os recursos humanos capacitados para manipulá-las, ainda são escassos e estão em processo de maturação. Ambas representam paradigmas inovadores, cuja qualidade dos produtos desenvolvidos deve ser rigorosamente avaliada, seja pela qualidade dos dados que alimentam os sistemas, seja pelas inferências e conclusões geradas. Diante desse cenário, é natural que as instituições busquem a expertise acadêmica para o desenvolvimento de projetos inovadores nessa área. O rigor científico, com seus métodos e métricas de qualidade, permite o uso responsável e seguro da CDIA. Com essa motivação, o Programa Cientista Chefe promoveu a integração de dois grupos de pesquisa multidisciplinares que reúnem especialistas em CDIA e Direito. Esses grupos têm como objetivo identificar oportunidades de inovação baseadas no conhecimento científico, visando aumentar a produtividade dos serviços jurisdicionais, no caso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e das investigações, no caso do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Essa iniciativa busca transformar os desafios da digitalização em oportunidades de modernização, melhorando a eficiência e a eficácia da Justiça e da segurança pública por meio do uso estratégico e ético das tecnologias digitais.

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